Recursos serão usados na compra de alimentos da agricultura familiar e em ações emergenciais em terras indígenas.
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que abre R$ 64 milhões em crédito extraordinário para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. Segundo o governo federal, comunidades dependentes da agricultura familiar e atingidas pela perda de produção estão entre as beneficiadas.
A maior parte da verba, R$ 40 milhões, irá para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O dinheiro será empregado na compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
Destinação dos recursos
Os outros R$ 24 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai. A previsão é financiar ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros itens essenciais em terras indígenas.
Crédito para ações contra o El Niño
Infográfico com dados das fontes citadas na notícia.
| Destino | Valor | Uso informado |
|---|---|---|
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social | R$ 40 milhões | Compra e distribuição de alimentos |
| Funai | R$ 24 milhões | Alimentos, água potável e insumos essenciais |
| Total do crédito extraordinário | R$ 64 milhões | Ações para amenizar os efeitos do El Niño |
A medida busca atender populações afetadas pelas mudanças no regime de chuvas associadas ao fenômeno. A Agência Brasil informou que o recurso direcionado ao ministério será aplicado no Programa de Aquisição de Alimentos.
Efeitos do fenômeno no país
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. Esse processo altera a circulação atmosférica e torna os volumes de chuva irregulares, conforme as informações divulgadas pelo governo federal.
Os impactos indicados variam entre as regiões: seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e enchentes no Sul. O governo lançou ainda uma página específica sobre o fenômeno, com informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e ações de resposta.
Informações para estados e municípios
A plataforma reúne orientações para estados, municípios e população sobre os efeitos que devem ser observados em cada região. Também apresenta medidas de preparação e resposta adotadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos do El Niño.
Para moradores do Sudeste, onde está a região de Campinas, a página aponta o atraso das chuvas como um dos efeitos associados ao fenômeno. A fonte não informou previsão específica de recursos ou ações para municípios da região.
Com informações de Agência Brasil.