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Quais assegurados têm direito ao auxílio acidente?

É importante ressaltar que esse beneficio é devido após as consolidações das lesões, que implique em redução da capacidade laborativa que habitualmente exercia.

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O auxilio doença acidentário, é o benéfico devido a todo segurado que tenha limitação funcional decorrente de acidente de qualquer natureza, dividido em duas espécies popularmente conhecido como B36 ou B94.

A espécie B94, é devido ao segurado que sofreu acidente de trabalho típico, ou ainda, os casos de lesões (LER/DORT), lesão por esforço repetitivo,  hoje equiparadas ao acidente de trabalho, o que trás alguns benéficos em relação ao auxilio doença comum, como estabilidade no emprego por um ano e garantia dos depósitos do FGTS durante o período de afastamento.

É importante ressaltar que esse beneficio é devido após as consolidações das lesões, que implique em redução da capacidade laborativa que habitualmente exercia,  que tenha nexo de causalidade com o trabalho(acidente típico), ou ainda que o trabalho atuou concausa para eclosão do quadro de incapacitante(LER/DORT).

Nesse mesmo sentido, tem o auxilio acidente(B36), é o benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. (ex: acidente de transito)

O valor do benefício(B94/B36) corresponde a 50% do valor auxilio recebido durante o afastamento, e será pago até o trabalhador se aposentar, e ainda ,  o valor será incluído no cálculo da sua aposentaria,  importante ainda lembrar que esse beneficio não impede que o segurado continue trabalhando.

Frisa-se, que os trabalhadores portadores de LER/DORT, quando reconhecido o nexo de causalidade, é equiparado ao acidente de trabalho, assim, o trabalhador mesmo que tenha percebido o auxilio doença comum, mesmo que não tenha sido emitida a CAT, pode ter reconhecido o direito ao Auxilio doença acidentário(B94) 50%.

Vagner Cesar de Freitas

vagner@barbosaefreitas.com.br

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