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Processos contra a Vale nos EUA podem agravar situação judicial da empresa no Brasil

Ao menos nove ações coletivas foram protocolados contra a mineradora nos Estados Unidos por acionistas. Uma vitória lá fora pode fortalecer ações contra a companhia no Brasil

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Vale S.A., mineradora responsável pela barragem que rompeu e causou uma tragédia em Brumadinho —e corresponsável pela de Mariana em 2015— irá enfrentar uma série de processos movidos contra a empresa nos Estados Unidos. O EL PAÍS teve acesso a três petições de ações coletivas movidas por escritórios de advocacia dos EUA nas quais a Vale é acusada de ter mentido em relatórios enviados à Security Exchange Comission (SEC), órgão do Governo americano que regula as relações entre empresas de capital aberto e os investidores. Como consequência, dizem os documentos, os acionistas que compraram papéis da mineradora nos EUA perderam dinheiro com a queda das ações após o rompimento da barragem. O valor a ser cobrado da Vale ainda não foi revelado. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, ao menos nove ações do tipo já foram protocoladas na Justiça americana. A expectativa é que uma vitória lá fora possa fortalecer ações contra a companhia no Brasil.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e Luciano Siani Pires, diretor-executivo de finanças e relações com o investidor da empresa, também são alvos. De acordo com as ações, ambos participavam “diretamente” na gestão da mineradora, e estão “direta ou indiretamente envolvidos em elaborar, produzir, revisar e/ou disseminar declarações e informações falsas e enganosas”. A ação movida pelo escritório Rosen Law Firm, com sede em Nova York, embasa sua petição com afirmações supostamente enganosas contidas em documentos de prestação de contas oferecidos pela Vale à SEC.

Um deles é o formulário 20F, apresentado ao órgão regulador em 2017. De acordo com o documento, a Vale afirmava “monitorar e inspecionar barragens (…) de acordo com a legislação em vigor no Brasil”. Isso incluiria auditorias externas de estabilidade da estrutura duas vezes ao ano, revisões de segurança e plano de treinamento para emergências. No outro formulário, de número 6K, de 30 de maio de 2018, a empresa detalhava como inspecionava as barragens. A petição contra a Vale afirma que as declarações prestadas nos documentos acima “são materialmente falsas ou enganosas, e falharam em revelar fatos adversos pertinentes à operação da Vale”.

A acusação de que a Vale mentiu ou omitiu informações nos documentos apresentados ganha força à medida em que as investigações avançam no Brasil. A Polícia Federal teve acesso a e-mails trocados entre funcionários da mineradora e da Tüv Süd, empresa de consultoria alemã. Nas mensagens fica claro que a Vale sabia que sensores da barragem estavam com defeito. Um engenheiro da companhia alemã confirmou os problemas em depoimento à PF, e disse ter sido pressionado pela mineradora a assinar o laudo de estabilidade da barragem.

Para os advogados responsáveis pela ação, “a Vale falhou em analisar o risco de dano potencial de um rompimento na barragem de Feijão”. Além disso, “os programas para mitigar danos de saúde e segurança foram inadequados, e consequentemente dezenas de pessoas morreram e centenas estão desaparecidas” —o último balanço das operações de resgate em Brumadinhoconfirmou 157 mortes e 182 pessoas desaparecidas. Outra consequência da tragédia, diz a petição, “foi a queda no valor de mercado das ações da companhia, que levaram a perdas significativas para os signatários desta ação coletiva”. Outras bancas de advogados como a The Schall Law Firm e o Bronstein, Gewirtz & Grossman também entraram com ações semelhantes.

“Não é uma jurisprudência automática, ganhou lá ganhará aqui, mas é um argumento fortíssimo”, explica o advogado Mario Nogueira

A jurisprudência dos EUA tende a ser favorável a este tipo de ação. “O sistema americano, com relação à responsabilização é bem mais duro do que o brasileiro”, afirma Mario Nogueira, sócio do NHMF advogados. “E Nova York é a capital financeira do mundo, junto com Londres. Então estes locais têm um especial cuidado com esses casos, porque se os tribunais não acolherem este tipo de ação, isso pode afastar investidores”, afirma, referindo-se à cidade onde as ações foram protocoladas. De acordo com Nogueira, estes processos têm força para afetar ainda mais o balanço da Vale. “As indenizações americanas não são modestas, é comum ver ações risíveis saindo com valores enormes”, diz.

Uma derrota lá daria força para os eventuais processos que serão movidos contra a Vale no Brasil. “O sistema brasileiro é diferente, temos conceitos legais diferentes, mas é claro que uma condenação lá fora pode ser apresentada para um juiz aqui. Não é uma jurisprudência automática, ganhou lá ganhará aqui, mas é um argumento fortíssimo”, completa o advogado.

Na Bolsa de Nova York os papéis da Vale despencaram após a tragédia de Brumadinho. Além disso a mineradora teve bloqueado mais de um bilhão de dólares pela Justiça brasileira. No dia 28 de janeiro, três dias após o rompimento da barragem, as ações da empresa chegaram a cair 24% no ibovespa, uma perda de cerca de 70 bilhões de reais do valor acionário.

A Vale não será a primeira grande empresa sediada no Brasil a enfrentar grandes processos nos Estados Unidos. Em janeiro de 2018 a Petrobras fechou um acordo no qual se comprometia a pagar quase 3 bilhões de dólares para encerrar uma ação coletiva movida por acionistas no país após as perdas decorrentes do escândalo da Lava Jato. Para o analista Rafael Passos, da Guide Investimentos, os danos de médio longo prazo para a Vale dependerão do valor das ações movidas contra ela. “O caso da Petrobras foi bem significativo. Mas se vier um número menos relevante, ela mantém fôlego financeiro”, afirma. Ele destaca ainda os danos colaterais para a saúde financeira da empresa, como a provável suspensão de licenças para barragens, o que impacta as operações.

Nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, a Vale informou que foi intimada a realizar um depósito judicial no calor de 7,431 bilhões de reais em cumprimento das ordens de bloqueio de recursos, cuja maior parte dos recursos será destinada às vítimas. No mesmo dia, a empresa divulgou uma nota em que afirma que contratou um “painel de peritos, pelo escritório americano Skadden, para avaliar as causas técnicas do rompimento da barragem em Brumadinho”.

A reportagem entrou em contato com a Vale para saber como a empresa avalia os processos de que será alvo nos EUA, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

Com informações do El País.

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/06/politica/1549474584_782408.html

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