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Presídios da RMC têm 61% a mais da sua capacidade

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As unidades prisionais da Região Metropolitana de Campinas (RMC) operam atualmente com 61% a mais de sua capacidade de recolhimento, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Conjuntamente, os nove estabelecimentos penais foram projetados para abrigar 7.823 detentos. A quantidade de presos na manhã da última sexta, entretanto, era de 12.673, ou seja, quase 5 mil pessoas a mais do que o comportado pelo sistema prisional da região. Apesar da superlotação, o excedente ainda é menor que a média nacional de 66%.

As Penitenciárias II e III, ambas em Hortolândia, apresentam os quadros mais graves ao acomodarem mais que o dobro de sua capacidade. A Penitenciária II, que abriga reclusos com pena em regime fechado, foi fundada em setembro de 1992, e conta com área construída de 14.867m². A unidade foi criada para receber 855 detentos, porém, registra cerca de 1,7 mil. Na última sexta-feira, a Penitenciária III, que teoricamente pode receber 700 presos, contabilizava quase 1,5 mil. O complexo abriga presos provisórios e detentos que cumprem pena em regime fechado.

Apenas o Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré e a Penitenciária Feminina de Campinas operavam com quantidades inferiores à sua capacidade máxima na última sexta-feira. Das 223 vagas do CR, 221 estavam preenchidas. O saldo da penitenciária era de 83 — das 556 vagas, 473 permaneciam ocupadas.
Com possibilidade de acolher 2.058 presos, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Campinas é o maior estabelecimento penal da RMC no quesito. Na manhã da última sexta, a unidade, inaugurada em janeiro de 1986, tinha 2.738 detentos. No caso, sua ocupação carcerária era 33% superior à ideal.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, em nota, que desde 2011, por meio do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, já foram entregues mais de 22 mil vagas. No período, 27 novas unidades foram inauguradas e outros 12 presídios estão em construção.
Além da iniciativa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, a pasta informa ter investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, inclusive construindo alas em estabelecimentos penais de regime fechado. De acordo com a SAP, dentro do programa foram entregues mais de 8 mil vagas. A Secretaria informa ainda que o Governo busca adotar penas alternativas às de encarceramento.
“A Secretaria não tem medido esforços também para aumentar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas, sendo que hoje existem 76 CPMAs. Na região de Campinas, na cidade de Hortolândia, mais uma unidade foi inaugurada recentemente, no dia 14 de novembro. Através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a pasta desenvolve o Programa de Serviços à Comunidade desde 1997. Ao todo, mais de 181 mil pessoas já passaram pela iniciativa”, diz trecho da nota.
A pasta informa ainda que tem participado ativamente na realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário. “Além dessas medidas descritas, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da SAP, também mantém parcerias com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para prestação de assistência judiciária aos sentenciados e a realização de mutirões para análise dos pedidos de progressão de regime”, encerra o texto. Com informações do Correio Popular.
Imagem: reprodução

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