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Campinas: Prato Feito’: Escutas indicam pelo menos R$ 520 mil em propinas para políticos da região

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Operação apura esquemas para desvios de recursos públicos em três estados e no Distrito Federal. Lista de investigados inclui prefeitos de Holambra, Hortolândia, Mogi Guaçu e Paulínia.

Escutas feitas pela Polícia Federal, durante investigações da “Prato Feito”, indicam que políticos da região de Campinas (SP) receberam pelo menos R$ 520 mil em propinas para supostos acordos nas áreas de saúde e educação. A instituição deflagrou uma operação nesta quarta-feira (9), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), para desarticular grupos suspeitos de desviar recursos da União que seriam destinados para municípios de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Entre os investigados estão um ex-prefeito de Águas de Lindóia (SP), e os prefeitos de Holambra (SP), Hortolândia (SP), Mogi Guaçu (SP) e Paulínia (SP). Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nestas cidades pela força-tarefaVeja, abaixo, detalhes sobre as apurações.

Águas de Lindóia

A representação da PF à Justiça indica que o ex-prefeito Antônio Nogueira, o Toninho Nogueira (DEM), recebeu vantagens indevidas de três dos cinco núcleos empresariais investigados.

Em um dos trechos destacados pela PF, é reproduzido um diálogo em que o líder de um dos grupos defende ter reduzido “custos de propina” do contrato de merenda escolar em Águas de Lindóia, ao retratar que a atividade empresarial era lucrativa no município. Na ocasião, segundo investigadores, ele cita repasse de “R$ 120 mil por ano ao ex-chefe do Executivo” em conversa com outro suspeito.

O ex-prefeito de Águas de Lindóia, Antônio Nogueira, negou que tenha recebido valores indevidos no período em que esteve à frente do Executivo, segundo indicativos verificados pela PF. “Se eu tivesse recebido R$ 120 mil, estaria com as minhas contas em dia”, rebateu, por telefone.

Hortolândia

O documento destaca que o prefeito, Ângelo Perugini (PDT) recebeu R$ 150 mil de um lobista, representante de um empresário que atua no setor de distribuição de medicamentos, para que garantisse uma contratação fraudulenta. A polícia relata, com base em diálogos interceptados, que a companhia interessada recebeu valores da administração municipal no ano passado.

A assessoria da Prefeitura de Hortolândia informou, em nota, desconhecer sobre o suposto pagamento de propina de lobista para Perugini. Além disso, ressaltou que as licitações seguem rigorosamente a Lei 8.666 e os processos licitatórios passam por acompanhamento constante do Tribunal de Contas do estado (TCE-SP) e demais órgãos fiscalizadores.

“A pessoa citada […] como lobista é desconhecida no município, não tendo quaisquer vínculos com funcionários do setor de licitação nem mesmo com agentes públicos municipais. A Prefeitura mantém a postura de transparência administrativa, responsabilidade no uso dos recursos públicos e reitera estar à disposição no sentido de colaborar com órgãos de fiscalização”, diz texto.

Mogi Guaçu

Com base em áudios, a PF cita que o prefeito reeleito em 2016, Walter Caveanha (PTB), teria sido beneficiado durante a campanha, por meio de repasses recebidos por um intermediário, para que posteriormente ele contratasse empresas de um dos núcleos investigados – mediante fraude em licitações. Um dos pagamentos, de R$ 4 mil, teria sido feito em um posto de combustíveis.

A polícia, porém, relata à Justiça que ainda não identificou acordos na gestão, mas lembra que o integrante de um dos núcleos já mantinha contratos com a administração municipal, antes do caso vir à tona. “A formalização do contrato seria mais um elemento apontando para o fato de que a vantagem indevida foi ofertada com esse propósito, ao que já temos fortes indícios que caracterizam o crime de corrupção ativa bem como a consumação do delito de corrupção passiva.”

Em nota, o prefeito de Mogi Guaçu afirmou que os policiais federais estiveram na casa dele e não encontraram nenhum documento referentes a terceirização da merenda, uniforme escolar e apostilas. “Obviamente não encontraram absolutamente nenhum documento. Levaram apenas um notebook e um celular para averiguação”. Ele nega irregularidades em licitações do governo.

Paulínia

Segundo o documento da PF, o prefeito da cidade, Dixon Carvalho (PP), teria recebido propina de um lobista que representa interesses de empresários, junto a agentes públicos, com objetivo de obter contratos públicos fraudulentos, intermediando propostas de oferecimento de vantagens indevidas. “Teria entregue R$ 250 mil ao então candidato [Carvalho foi eleito em 2016] com o propósito de firmar futuros contratos públicos em benefício dos empresários”, diz texto.

O governo de Paulínia alegou, em nota, não ter conhecimento sobre o suposto repasse de R$ 250 mil para Dixon. “Os contratos seguiram à risca todos os trâmites exigidos por lei, garantindo total transparência na gestão dos recursos públicos e a legalidade de todos os atos”, ressalta trecho.

Sobre o cumprimento de mandado de busca na sede do Executivo, ela destacou que é a principal interessada na apuração de qualquer tipo de fraude com prejuízos aos cofres públicos. O texto afirma ainda que o governo está à disposição e continuará colaborando com as investigações.

Holambra

A representação não cita valores, mas destaca indicativos de que o chefe do Executivo, Fernando Fiori de Godoy (PTB), Há indicativos de que ele recebeu vantagens indevidas para promover licitações que beneficiaram um dos grupos investigados, para que ele determinasse o pagamento de um contrato em andamento e por ter intermediado uma proposta de propina em Mogi Guaçu.

Além disso, em virtude da operação Prato Feito, foi determinado afastamento preventivo do agente público Antônio Augusto Puggina, que atuava como pregoeiro da Prefeitura.

A Prefeitura informou, por meio de assessoria, que são improcedentes “as alegações relacionadas ao prefeito”, e que ele está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à Justiça. Em relação ao pregoeiro, afirmou que cumprirá a decisão, assim que for intimada sobre ela.

Principais pontos da operação

  • 65 contratos suspeitos na área da educação somam R$ 1,6 bilhão;
  • 5 núcleos empresariais são investigados;
  • Entre os alvos, há empresários ligados a grupo investigado pela “Máfia da Merenda”;
  • PF diz que cartel direcionava licitações e superfaturava contratos;
  • 154 mandados de busca e apreensão são cumpridos;
  • Prefeitos investigados são das seguintes cidades paulistas: Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro;
  • Ex-prefeitos investigados são de: Águas de Lindoia, Pirassununga, Mauá e Mairinque.
  • A Justiça pediu afastamentos preventivos de agentes públicos
Entenda a Operação Prato Feito, que apura desvios em prefeituras  (Infográfico: Juliane Monteiro/G1

Entenda a Operação Prato Feito, que apura desvios em prefeituras (Infográfico: Juliane Monteiro/G1

Outros agentes

A Justiça também determinou os afastamentos preventivos do secretário de Finanças em Monte Mor (SP), Eduardo Roberto Lima Júnior, e o secretário de Saneamento Básico em Cosmópolis, Celso Evangelista Martins. As assessorias das prefeituras também alegaram que não foram notificadas.

‘Prato Feito’

Ao todo, segundo a polícia, foram cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, houve afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e sócios. Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O inquérito foi instaurado em 2015, após o Tribunal de Contas do estado (TCE-SP) relatar possíveis fraudes no fornecimento de merenda escolar no estado.

Segundo a PF, empresas pioneiras de um esquema conhecido como “máfia na merenda”, entre os anos de 1999 e 2000, estão por trás das fraudes descobertas na operação Prato Feito.

Imagem capa:  Johnny Inselsperger/EPTV

Com informações do G1

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